Para garantir o benefício, é preciso atender a alguns critérios e realizar a inscrição através dos canais oficiais autorizados.
Atualmente, o programa está ativo em alguns estados e foi criado para apoiar quem não tem condições de arcar com os custos elevados da carteira de motorista.
Fique atento! Em diversos estados, as inscrições estão prestes a abrir. Veja a seguir como o programa funciona e quais documentos são necessários.
O que é a CNH Social?
Trata-se de um programa destinado a pessoas de baixa renda que não têm condições de arcar com os custos para obter a carteira de habilitação. Ter a CNH pode ser fundamental para conquistar uma vaga no mercado de trabalho.
O programa é realizado anualmente e possibilita também a solicitação das categorias C, D ou E, além da primeira habilitação.
Outros benefícios oferecidos pelo governo
Você pode ter direito a diversos outros benefícios sociais. Quer descobrir quais?
É só preencher um formulário simples clicando no link abaixo!
Estados que participam da CNH Social
Confira a lista dos estados onde o programa está disponível:
- Acre
- Amazonas
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Mato Grosso do Sul
- Pará
- Paraíba
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Alagoas
- Pernambuco
A expectativa é que outros estados também passem a oferecer o programa em breve.
Procurar site do DetranQuem tem direito a participar da CNH Social?
Confira os requisitos para se inscrever:
- Saber ler e escrever
- Ter 18 anos ou mais
- Estar empregado há mais de 1 ano
- Renda familiar de até 2 salários mínimos
- Ter cadastro no CadÚnico
- Comprovar recebimento de benefício social
- Ter estudado em escola pública
Também podem participar agricultores familiares e pessoas que estejam no sistema prisional, desde que atendam aos critérios.
Documentação necessária
- Comprovante de residência
- CPF e RG
- Número do NIS
- Comprovantes de renda de todos os membros da família
- Outros documentos específicos do estado
Como realizar a inscrição
A candidatura deve ser feita pelo site do Detran do seu estado. Confira os links abaixo:
Acre | detran.ac.gov.br |
Amazonas | detran.am.gov.br |
Distrito Federal | detran.df.gov.br |
Espírito Santo | detran.es.gov.br |
Goiás | detran.go.gov.br |
Mato Grosso do Sul | detran.ms.gov.br |
Pará | detran.pa.gov.br |
Paraíba | detran.pb.gov.br |
Rio Grande do Norte | detran.rn.gov.br |
Sergipe | detran.se.gov.br |
Alagoas | detran.al.gov.br |
Pernambuco | detran.pe.gov.br |
Como é feita a seleção?
Como as vagas são limitadas, há um processo seletivo. Os critérios considerados incluem:
- Menor renda per capita
- Participação em programas sociais
- Tamanho da família
- Ter concluído o Ensino Fundamental
- Receber Bolsa Auxílio
- Data e hora da inscrição
Acompanhe a seleção pelo site do Detran do seu estado.
Quais taxas são dispensadas?
O programa oferece isenção dos seguintes custos:
- Exames médicos e toxicológicos
- Aulas teóricas e práticas
- Taxas de prova e emissão do documento
Considerações finais
Cada estado estabelece suas próprias regras e o número de vagas disponíveis para a CNH Social. Como o processo é competitivo, é importante ficar atento aos prazos e se inscrever assim que as inscrições forem abertas.
Mesmo que seu estado não esteja na lista atualmente, novas seleções ocorrem todos os anos. Portanto, acompanhe sempre o calendário oficial do Detran!